30 de maio de 2013

Homicídios alarmantes

Opinião, Diario del Nordeste

Editorial


30.05.2013

Organismos internacionais voltados para os estudos sobre a violência estão alarmados com os registros de mortes por arma de fogo no Brasil. Embora as estatísticas oficiais sejam falhas, os dados levantados classificam o Brasil como detentor dos centros urbanos mais violentos do mundo, conforme o Mapa da Violência.

Os últimos estudos constatam, também, o deslocamento do fenômeno, antes prevalecente em metrópoles como o Rio de Janeiro e São Paulo, para as demais regiões do País. A Organização das Nações Unidas (ONU) considera tolerável a taxa de dez assassinatos por cada 100 mil habitantes. No Brasil, a média nacional de homicídios vem correspondendo a duas vezes esse parâmetro.

A morte a bala vem acompanhando a desconcentração industrial e os deslocamentos populacionais vinculados às atividades econômicas. Conclusões dessa natureza constam do último Mapa da Violência 2013, divulgado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela). O Ministério da Justiça vem insistido na reformulação do modelo de registros estatísticos de violência nos Estados, sem conseguir grandes avanços.

Daí a parcialidade dos números. Dos cinco Estados mais violentos no País, pelos números levantados em 2010, três estão no Nordeste: Alagoas, Bahia e Paraíba.Os mesmos dados do Cebela projetam as quatro capitais com os piores números, todas, também, concentradas na região: Maceió, João Pessoa, Salvador e Recife.

A pesquisa englobou 36.792 registros de pessoas assassinadas a tiro em 2010, número superior aos 36.624 assassinatos ocorridos em 2009, estabilizando no País taxa de 20,4 homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes, portanto, o dobro do limite de referência da ONU. Com esses números, o País classifica-se na oitava pior marca entre as cem nações com homicídios pesquisados.

Além desses resultados por Estados mais destacados, a violência também se espalha pelo Paraná, Santa Catarina e o entorno de Brasília. Contudo, os índices de maior massacre se concentram em Alagoas, pelos números de 2010, com taxa de 55,3 homicídios por cada mil habitantes. Naquele Estado fracassa também a infraestrutura policial, notadamente o suporte oferecido pelo Instituto Médico Legal, as delegacias de polícia e o plano de segurança pública.

No Estado do Pará, os assassinatos registraram aumento de 307,2% nos últimos dez anos. No Maranhão, o acréscimo foi de 282,2% entre 2000 e 2010. O Rio de Janeiro aparece em 8º lugar no ranking nacional dos Estados mais violentos, com taxa de 26,4. Os assassinatos a tiro, no Rio, estão em declínio.

Nas estatísticas dos homicídios a tiro, nas capitais, Maceió acompanha a liderança exercida por Alagoas. Lá se registrou, em 2010, taxa de 94,5 homicídios por 100 mil habitantes. Em João Pessoa, a taxa foi de 71,6; Vitória, 60,7; Salvador, 56,6; e Recife, 47,8. Essas taxas estão bem acima da média nacional, de 20,4 por 100 mil.

No Ceará, as mortes por arma de fogo, em 2010, se situaram em 24 por cada grupo de 100 mil habitantes, acima portanto da média nacional. Fortaleza concentra a maior parte desses registros. A saída para a redução da violência implica numa série de medidas, entre as quais, a do aquecimento da economia, a ampliação da oferta de emprego e a redistribuição da renda interna.

Tudo isso, aliado ao policiamento ostensivo, sistemático, preventivo, priorizando o largo emprego da inteligência policial para a redução do extermínio.

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